Médico que cobrava quantias extras de pacientes é suspenso do Ipasgo
Um cirurgião de Goiânia foi suspenso do Ipasgo por cobrar quantias extras dos pacientes segurados que iriam se submeter a cirurgia bariátrica. Mesmo com todas despesas cobertas pelo plano de saúde, e com a copartipação dos beneficiários, ele exigia valores a mais para realizar o procedimento, promover internação e para a compra de materiais cirúrgicos. A decisão monocrática é do juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad.
A ação civil pública, em vista da suposta improbidade administrativa, foi proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e ainda corre em primeiro grau. A decisão liminar descredencia o médico do plano de saúde do Governo de Goiás enquanto o processo tramita. Como o Ipasgo é uma autarquia, isto é, personalidade jurídica de direito público interno, o médico é acusado de atentar contra os princípios da administração pública, com o finalidade de enriquecer ilicitamente.
Consta dos autos que, além de pedir uma quantia extra para realizar a cirurgia de redução do estômago, o médico coibia os pacientes a escolherem uma internação superior e também a comprar kits de grampeadores em maior quantidade. As duas exigências estão além das previstas na cobertura contratual do plano de saúde e não são consideradas imprescindíveis para o procedimento, conforme apontou o órgão ministerial.
Para o magistrado, as documentações arroladas ao processo comprovam a necessidade do pedido de suspensão em caráter liminar, “vislumbrando a possibilidade de o requerido lesar outros pacientes”.
Agravo de Instrumento Nº 201492730769.
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