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5 de Junho de 2020

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

Fernanda de Castro Nakamura, Advogado
há 6 anos

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções.

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções.

As tentativas de adoção Intuito personae, aquelas em que a mãe genética destina o nascituro a um casal em que confia, quer por relação de parentesco estendido, quer por pura amizade, não têm encontrado guarida no judiciário brasileiro. As mães genéticas, ao decidirem dar os filhos em adoção, são totalmente desconsideradas e passam a ser tratadas como coisas pelo judiciário, sendo-lhe negado o direito de interferirem no destino do filhos. Faltam vagas nos Centros Intensivos neonatais dos hospitais públicos também porque as crianças abandonadas são ali mantidas até que apareça uma vaga nas casas de acolhimento.

Simultaneamente, casais aptos a adoção e devidamente inscritos na fila nacional, que concordam em receber uma criança com guarda provisória, amargam meses e meses de espera.

Um nenê, cujo poder parental já foi destituído da genitora em três casos anteriores, ocupava um leito da CTI de um grande hospital na semana passada. Não havia vaga para que a criança fosse recolhida. Não há esperança que uma família possa recebê-lo antes de destituído o poder parental. Passarão, no mínimo, dois anos. Passarão todas as oportunidades para que essa criança encontre um lar. Passamos da civilização ao pior sistema de barbárie institucional: aquele que rouba o futuro.

Autora: Isabel Cochlar.

Fonte: http://www.correioforense.com.br/colunas/morosidade-na-adocao-faz-criancas-perderemofuturo#.VGx1e2...

9 Comentários

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Ocorre que, infelizmente, nem todas as pessoas que se apresentam como possíveis adotantes possuem as melhores intenções. Os entraves burocráticos também servem como espécie de proteção à criança, evitando que seja destinada a indivíduos com interesses sórdidos diversos. Ainda, também se presta a evitar as temidas 'devoluções', quando as crianças não se adaptam ao novo lar, causando-lhe intenso sofrimento. São realidades que devem ser enfrentadas e combatidas. Problema bastante complexo. continuar lendo

Realmente é moroso o processo de adoção, infelizmente, pois o objetivo principal que é dar um novo lar, uma esperança de vida melhor ao menor está ficando á segundo plano. continuar lendo

o estado que deveria ser o responsável para que as crianças possam ter um futuro , e que os pais que não podem ter filhos ou queiram adotar possam ter um filho, é a responsável pela infelicidade de muitos pequenos e de muitos pais frustrados. continuar lendo

Apesar de toda a proteção constante na legislação, falta efetividade.
Se, as pessoas que decidem tivessem uma noção mínima do prejuízo causado a uma criança nessa condição, com certeza teria uma outra atitude. Nós, enquanto sociedade, advogados temos o dever de ler estudar, escrever, peticionar, conversar sobre o tema. Mas, também, devemos ir in loco ver a situação. Por mais asseado, organizado que seja uma casa lar - ela é despida do carinho, da bagunça, do cheiro de um lar; de uma mãe gritando: Ligeiro! Estamos atrasados; Fulana, Beltrano estudem, as notas não estão boas, entre outras coisas que só encontramos no aconchego de um lar, que pode ser pobre materialmente, mas provido de uma riqueza insuperável - o amor e atenção que temos de uma mãe e de um pai. Ninguém é um livro com páginas em branco - todos nós temos uma história! Qual a história de vidas dessas crianças institucionalizadas pela burocracia?
Vamos auxiliá-las, ainda dá tempo de buscar algo melhor! continuar lendo